Direito Eleitoral
O Porto Advogados & Consultores abarca uma forte e intensa atuação na área de Direito Eleitoral, participando em casos de grande repercussão, estando inserido no pioneirismo da seara eleitoral. Porto Advogados & Consultores se destaca por deter uma vasta experiência na coordenação jurídica de campanhas eleitorais para Governador de Estado, Senador da República, Prefeitos e eleição proporcional federal e estadual, trabalhando na defesa de candidatos, realização de convenções partidárias, bem como acompanhamento de todas as questões jurídicas eleitorais com ampla e irrestrita dedicação.
Portanto, nossa atuação abrange:
- Ações relativas à Propaganda Eleitoral
- Acompanhamento das Questões Jurídicas em Tempo Integral
- Coordenação Jurídica de Campanhas Eleitorais
- Condução de audiências com Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral
- Defesa de Candidatos em relação à quaisquer temas
- Elaboração de Impugnações, Recursos e outras Medidas Judiciais
- Orientação e Treinamento para Votação e Apuração de Votos
- Realização de Convenções Partidárias
- Sustentação Oral
- Dentre outras